Acampamento sobre Vigilânciade Estado e Direitos Humanos

Programa
13 e 14 de dezembro
Rio de Janeiro - Brasil

Campamento Vigilancia de Estado y Derechos Humanos
State Surveillance And Human Rights Camp 

DIA 1: Mapeando os Problemas de Vigilância de Estado

9h00 - 9h10 Boas vindas/Apresentação

• Katitza Rodriguez,Electronic Frontier Foundation [Peru, ES]

Interpretação simultâneade espanhol para inglês e português.

09h10 - 10h30 Sessão Plenária de Tecnologia: Tipos de dados, maneiras de obtê-los

Presidente

• Enrique Chaparro, Fundación Vía Libre [Argentina, ES]

Exponen

• Seth Schoen, Electronic Frontier Foundation [Estados Unidos, EN]
• Metadados, identificadoresonline e tecnologias de vigilância

Interpretação simultâneade inglês para espanhol e português.

• Hanni Fakhoury, ElectronicFrontier Foundation [Estados Unidos, EN]
• Como as autoridades policiais usam rastreamento de localização de telefones celulares, incluindo receptores GPS e IMSI em casos criminais etc.

Interpretação simultânea de inglês para espanhol e português.

• Chris Parsons, Doutorando,Universidade de Victoria [Canada, EN]
• Inspeção profunda depacotes: o que é, como funciona e como é usada para vigilância.

Interpretação simultânea deinglês para espanhol e português.

• Morgan Marquis-Boire,Google [Nova Zelândia, EN]
• Eva Galperin, Electronic Frontier Foundation[Estados Unidos, EN]
• Avanços na espionagem online: software de vigilância comercial, hacking seletivo e mais

Interpretação simultânea de inglês para espanhol e português.

Formato: 10-15 minutos por pessoa para apresentar cada tecnologia e seus recursos + 20 minutos de discussão.

10h30 - 10h40 Coffee Break

10h40 - 11h50 WORKSHOPS: RODADA I

Workshop 1: Ameaça à privacidade noscelulares

Facilitadores

• Hanni Fakhoury, ElectronicFrontier Foundation [Estados Unidos, EN]
• Seth Schoen, Electronic FrontierFoundation [Estados Unidos, EN]

Relator

• Enrique Chaparro,Fundación Vía Libre [Argentina, EN/ES]

Workshop 2: Formando ativistas sobre recursos de vigilância do estado

Facilitador

• Chris Parsons, Universidade de Victoria [Canadá, EN]

Relatora

• Katarzyna Szymielewicz, European Digital Rights [Polônia, EN]

Workshop 3: Malware patrocinado pelo estado e vigilância

Facilitadores

• Eva Galperin, Electronic Frontier Foundation [Estados Unidos, EN]
• MorganMarquis-Boire [Nova Zelândia, EN]

Relator

• Silvio Rhatto,grupo Saravá [Brasil, PT]

11h50- 12h40 Sessão de Revisão

Presidente

• Katitza Rodriguez, Electronic Frontier Foundation [Peru, ES]

Relatores

• Enrique Chaparro, Fundación Vía Libre [Argentina, EN/ES]
• Katarzyna Szymielewicz, European Digital Rights [Polônia, EN]
• Silvio Rhatto, grupo Saravá [Brasil, PT]

Formato: Cada relator tem 10 minutos para falar sobre seu workshop e 20 minutos para responder perguntas.

12h40- 14h00 Almoço

14h00- 15h20 Plenária sobre Legislação e Política: Acesso do governo a dados pessoais

Presidente

• Pedro Paranaguá, Conselheiro para Políticas de Internet do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados [Brasil, PT/EN]

Exponen

• Kevin Bankston, Center for Democracy and Technology [Estados Unidos, EN]
• Dados diferentes, regras diferentes? Como a lei atribui níveis variados de proteção à privacidade para diferentes categorias de informações pessoais

Interpretação simultânea de inglês para espanhol e português.

• Katarzyna Szymielewicz, European Digital Rights [Polônia, EN]
• Empresas de internet como agentes do estado e a retenção obrigatória de dados de telecomunicações na Europa.

Interpretação simultânea de inglês para espanhol e português.

• Marcos Salt, professor de Direito Criminal, Universidade de Buenos Aires (UBA) [Argentina, ES]

O acesso entre fronteiras de dados na nuvem em casos de investigação criminal: tendências regionais. Interpretação simultânea de espanhol para inglês e português.

• Seth Schoen, Electronic Frontier Foundation [Estados Unidos, EN]
• Contexto em mandatos interceptação legal e acesso governamental às chaves de criptografia

Interpretação simultânea de inglês para espanhol e português.

• Elonnai Hickok, Center for Internet & Society India [Índia, EN]
• MLATS e a cooperação internacional para efeitos de aplicação da lei

Interpretação simultâneade inglês para espanhol e português.

Formato:10-15 minutos para que cada um dos cinco apresentadores apresente as questõeslegais e 20 minutos para discussões

15h10 - 15h20 Coffee Break

15h20- 16h30 WORKSHOPS: RODADA II

Workshop 1: Demonstrações dev igilância eletrônica

Moderador

• Seth Schoen, Electronic Frontier Foundation [Estados Unidos, EN]

Relatora

• Eva Galperin, Electronic Frontier Foundation [Estados Unidos, EN/ES/PT]

Workshop 2: Estrutura legal a respeito da divulgação obrigatória de comunicações, informações do assinante e chaves criptográficas

Moderador

• Katarzyna Szymielewicz, European Digital Rights [Polônia, EN]
• Elonnai Hickok, Center for Internet & Society India [Índia, EN]

Relatora

• Hanni Fakhoury, Electronic Frontier Foundation [Estados Unidos, EN]

Workshop 3: Que dados são mais confidenciais? Que vigilância é a mais invasiva? As leis devem tratá-los diferentemente? Como?

Moderadores

• Kevin Bankston, Center for Democracy and Technology [Estados Unidos, EN]
• Danilo Doneda, Fundação Getúlio Vargas [Brasil, PT]

Relatora

• Beatriz Busaniche, Fundación Vía Libre [Argentina, ES]

16h30- 17h20 Plenária: Sessão de Recapitulação e Reunião de Encerramento do Dia I

Moderadora

• Katitza Rodriguez, Electronic Frontier Foundation [Peru, ES]

Relatores

• Eva Galperin, ElectronicFrontier Foundation [Estados Unidos, EN/ES/PT]
• Hanni Fakhoury, ElectronicFrontier Foundation [Estados Unidos, EN]
• Beatriz Busaniche, Fundación Vía Libre [Argentina, ES]

20h30

20h30 Jantar

DIA 2: Desafios e mapeamento de possíveis soluções

9h00 - 10h00 Vigilância na América Latina

Preside

Camila Marques, advogada, Artigo 19

• Carlos Eduardo Huertas, Semana [Colômbia, ES] Vigilância na Colômbia.
• “Mario Hernandez” [Cuba,ES] Vigilância em Cuba.
• Renata Avila, GlobalVoices [Guatemala, ES] Vigilância no Triângulo do Norte

Interpretação simultânea de espanhol para inglês e português.

10h00 - 10h20 Desafios apresentados pela vigilância eletrônica

Keynote Speaker

• Frank La Rue, Relator Especial das Nações Unidas sobre a Liberdade de Expressão [Guatemala, ES]
• Pressão crescente (jurídica e política) de grupos privadas para ajudar a exercer o mandato de vigilância do estado.*

Interpretação simultânea de espanhol para inglês e português.

10h30- 11h50 A Vigilância Internacional e Princípios de Direitos Humanos: Desafios e oportunidades na América Latina

Presidente

• Carly Nyst, Privacy International [Austrália/Reino Unido, EN]
• Explicação dos princípios: contexto, finalidade, necessidade, desafios e oportunidades

Interpretação simultâneade inglês para espanhol e português.

Exponen

• Alberto Cerda, Derechos Digitales [Chile, ES]
• Perspectivas chilenas e latino-americanas

Interpretação simultânea de espanhol para inglês e português.

• Pablo Ortellado, GPOPAI [Brasil, PT/EN]
• Expansão dos poderes de aplicação da lei para acessar informações digitais de usuários

Interpretação simultânea de português para espanhol e inglês

• Juan Camilo Rivera,Comisión Colombiana de Juristas [Colômbia, ES]
• Vigilância e Normas Internacionais de Direitos Humanos

Interpretação simultânea de espanhol para inglês e português.

11h50- 13h00 WORKSHOPS: RODADA III

Workshop 1: Vigilância internacional e princípios de direitos humanos: perspectivas da América Latina

Facilitadores

• Alberto Cerda, Derechos Digitales [Chile, ES]
• Carly Nyst, Privacy International [Reino Unido/Austrália, EN]

Relator

Juan Camilo Rivera, Comisión Colombiana de Juristas [Colômbia, ES]

Workshop 2: Ativismo na comunidade tecnológica

• O que a comunidade de tecnologia está fazendo para defender a privacidade?

Facilitadores:

• Enrique Chaparro, Fundación Vía Libre [Argentina, ES]
• João Carlos Caribé, Movimento Mega (aka Mega Não) [Brasil, PT]

Relatora:

• Eva Galperin,Electronic Frontier Foundation [Estados Unidos, EN/ES/PT]

13h00- 13h40 Plenária: Sessão de Recapitulação

Presidente

• Katitza Rodriguez, Electronic Frontier Foundation [Peru, ES]

Relatores

• Juan Camilo Rivera, Comisión Colombiana de Juristas [Colômbia, ES]
• Eva Galperin, Electronic Frontier Foundation [Estados Unidos, EN]

Formato: Cada relator tem 10 minutos para falar sobre seu workshop e 20 minutos para responder perguntas.

13h40- 14h40 Almoço

14h40- 15h50 Plenária: Ativismo Prático

Presidente

• Rebecca Bowe, Electronic Frontier Foundation [Estados Unidos, EN]

• Marco Sifuentes, InstitutoPrensa y Sociedad [Peru, ES]
• Sensibilizando a Consciência Digital no Peru

Interpretação simultâneade espanhol para inglês e português.

• Fabiola Carrion, Access[Peru, EN/ES]
• Organização online para direitos humanos

Interpretação simultâneade inglês para espanhol e português.

• Geoff King, Advogado [Estados Unidos, EN]
• Vigilância e segredo: Estratégia e táticas – usando a lei para descobrir o abuso de poder na vigilância por forças policiais

Interpretação simultânea de inglês para espanhol e português.

• Vladan Joler, Share Foundation [Sérvia, EN]
• Campanha criativa: mashup de mídia tática

Interpretação simultânea de inglês para espanhol e português.

15h50- 16h00 Coffee Break

16h00- 17h10 WORKSHOPS: RODADA IV

Workshop 1: O que os princípios pedem dos governos?

Facilitadores

• Elonnai Hickok, Center for Internet & Society India [Índia, EN]
• Katitza Rodriguez, Electronic Frontier Foundation [Peru, ES]

Relatora

• Graciela Selaimen, Instituto NUPEF [Brasil,EN/ES/PT]

Workshop 2: Vigilância e segurança nacional

Facilitadores

• Juan Camilo Rivera, Comisión Colombiana de Juristas [Colômbia, ES]
• Claudio Ruiz, Derechos Digitales [Chile, ES]

Relator

• Renzo Lavin, Asociación Civil por la Igualdad y laJusticia [Argentina, ES]

Workshop 3: Campanha criativa: mashup de mídia tática & campanhas anti-vigilância

Facilitadores

• Rebecca Bowe, Electronic Frontier Foundation [Estados Unidos, EN]
• Vladan Joler, Share Foundation [Sérvia, EN]

Relator

• Hisham Almiraat, Global Voices Advocacy [Marrocos, EN]

17h10- 18h00 Sessão de Recapitulação e Observações Finais

Presidente

• Katitza Rodriguez, Electronic Frontier Foundation [Peru, ES]

Relatores

• Graciela Selaimen, Instituto NUPEF [Brasil, EN/ES/PT]
• Renzo Lavin, Asociación Civil por la Igualdad y la Justicia[Argentina, ES]
• Hisham Almiraat, GlobalVoices Advocacy [Marrocos, EN]

Regras da participação:

• Conforme solicitado por alguns participantes da sociedade civil, o encontro será realizado com a aplicação da regra de Chatham House. Esta consiste de um princípio básico que rege a confidencialidade das fontes de informações recebidas em uma reunião. Quando uma reunião, ou parte dela, realiza-se sob a regra de Chatham House, os participantes são livres para usar as informações recebidas, mas nem a identidade nem a afiliação dos apresentadores, nem de qualquer outro participante, podem ser reveladas. Usaremos o wiki no evento para tomar notas de cada sessão. Suas contribuições ao wiki são benvindas. (Se você não estiver familiarizado com o wiki, por favor consulte http://en.wikipedia.org/wiki/Wiki)

• O uso de laptops e celulares para realizar tarefas simultâneas durante as sessões é vivamente desencorajado: incentivamos todos os participantes a estar totalmente presentes nas sessões e debates em vez de tuitar, escrever blogs e e-mails etc. Convidamos os participantes a utilizar os intervalos da manhã e da tarde, bem como a hora do almoço, para se conectar com realidades externas.

• Também desaconselhamos a participação isolada em uma ou mais sessões: o formato deste evento é altamente colaborativo e a plena participação nos dois dias por todos é a chave para alcançar resultados de sucesso no evento.